Questões de Concurso Para po-al
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A traumatologia forense é um ramo da área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista. À luz dessa premissa, julgue o item a seguir.
Entre os instrumentos relacionados aos agentes mecânicos
incluem-se os instrumentos perfurantes, os instrumentos
bolhosos e os instrumentos maciços.
A traumatologia forense é um ramo da área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista. À luz dessa premissa, julgue o item a seguir.
Nas perícias médico e odonto-legais, o diagnóstico do instrumento
causador da lesão deve observar o seguinte paradigma: é a lesão que
denomina o instrumento, nunca o inverso.
Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte.
O particular que possui direito creditório contra o estado
de Alagoas pode compensar esse crédito com o pagamento
de tributos estaduais.
Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte.
Viola o princípio da transparência da gestão dos recursos
públicos o regime de execução de despesas públicas
decorrentes de emendas do relator-geral do projeto de lei
orçamentária anual, que impede a identificação do autor
da emenda e do beneficiário da despesa decorrente
da emenda.
Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte.
É inconstitucional lei estadual que vincula parcela da
arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos
automotores a entidades públicas de fomento ao ensino
e à pesquisa científica e tecnológica.