Questões de Concurso
Para cau-rj
Foram encontradas 267 questões
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Q2254789
Legislação Federal
Na redação do compromisso arbitral, é facultado indicar:
Q2254788
Arquitetura
Para o ajuizamento da execução fiscal pelo CAU/RJ, é correta a seguinte afirmativa:
Q2254787
Direito Civil
Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:
Q2254786
Direito Empresarial (Comercial)
O cessionário de crédito hipotecário:
Q2254785
Legislação Federal
Para os fins do Programa Minha Casa Minha Vida, considera-se imóvel novo:
Q2254784
Arquitetura
Existem áreas de atuação compartilhadas entre o profissional da Arquitetura e Urbanismo, fiscalizado pelo
CAU/RJ, e profissionais fiscalizados por outros conselhos. Nestas áreas compartilhadas, na hipótese de as
normas do CAU/RJ sobre o campo de atuação de arquitetos e urbanistas contradizerem normas de outro
conselho profissional, enquanto não houver uma resolução conjunta de ambos os conselhos, será aplicada:
Q2254783
Arquitetura
A Resolução 193 de 24 de setembro de 2020 estabelece que o CAU/RJ deve emitir o aviso de cobrança
dos débitos vencidos ao responsável legal da pessoa jurídica, concedendo o seguinte prazo, em dias, para
pagamento ou parcelamento:
Q2254781
Direito Tributário
Tratando de processos administrativos, judiciais e crimes tributários, inclusive à luz da jurisprudência dos
tribunais, é verdadeira a seguinte afirmativa:
Q2254780
Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e imunidades tributárias, podemos afirmar
corretamente que:
Q2254779
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o lançamento tributário é a
seguinte:
Q2254778
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a
seguinte afirmativa:
Q2254777
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:
Q2254776
Direito Tributário
O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído
ou aumentado denomina-se princípio da:
Q2254774
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:
Q2254773
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, podemos afirmar corretamente que:
Q2254772
Direito Constitucional
Alberto, brasileiro no gozo de seus direitos políticos, residente no território nacional, tomou ciência de ato
ilegal lesivo ao patrimônio público praticado por Presidente de Autarquia. Para pleitear a anulação do
referido ato ilegal, Alberto deverá propor perante o Poder Judiciário:
Q2254771
Direito Constitucional
As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os
seus efeitos de forma imediata e integral são classificadas como normas de eficácia:
Q2254770
Direito Constitucional
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é
correta a seguinte alternativa:
Q2254769
Direito Constitucional
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias
fundamentais é a seguinte:
Q2254768
Direito Administrativo
Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a
seguinte alternativa:
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