Questões de Concurso Para tre-ac
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Q2258718
Direito Administrativo
A Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma
entidade também integrante da Administração Pública.
Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram
a sua doação e, portanto, o imóvel doado
Q2258707
Direito Constitucional
Adão, analista judiciário na especialidade medicina (clínica
médica), ocupando função e exercendo atividades de
diretor na unidade de energia nuclear, tendo atendido aos
requisitos legais no que diz respeito à idade e ao tempo de
contribuição, requereu sua aposentadoria. Nesse caso, os
proventos serão calculados com base
Q2252417
Legislação de Trânsito
Quando sob chuva forte, neblina ou cerração, em período
diurno, é obrigatório o uso
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Contabilidade |
Q578579
Auditoria Governamental
Em relação à realização das denúncias ao
TCU, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. São considerados parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas da União, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.
II. Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, assegurando-se aos acusados a oportunidade de ampla defesa.
III. O denunciante não tem direito a requerer certidões de despachos e dos fatos apurados pelo Tribunal de Contas da União.
IV. No resguardo dos direitos e garantias individuais, o Tribunal dará tratam ento sigiloso às denúncias formuladas, até decisão definitiva sobre a matéria.
V. O denunciante está sujeito à sanção administrativa, cível ou penal, em decorrência da denúncia.
I. São considerados parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas da União, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.
II. Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, assegurando-se aos acusados a oportunidade de ampla defesa.
III. O denunciante não tem direito a requerer certidões de despachos e dos fatos apurados pelo Tribunal de Contas da União.
IV. No resguardo dos direitos e garantias individuais, o Tribunal dará tratam ento sigiloso às denúncias formuladas, até decisão definitiva sobre a matéria.
V. O denunciante está sujeito à sanção administrativa, cível ou penal, em decorrência da denúncia.
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553995
Direito Eleitoral
Em relação à prestação de contas
de campanha, assinale a alternativa
INCORRETA.
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