O funcionário público que, arbitrariamente, toma posse ou
desvia, em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que
possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a
particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância, está
cometendo o crime definido como
O funcionário público que, arbitrariamente, toma posse ou
desvia, em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que
possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a
particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância, está
cometendo o crime definido como
Com relação ao crédito tributário, o lançamento de ofício é
aquele em que o Fisco dispõe de dados suficientes à
realização do lançamento, sem a necessidade de declaração
por parte do contribuinte. A esse respeito, assinale a
alternativa correspondente ao imposto que é lançado de
ofício pelo Fisco.