Questões de Concurso Para agerio
Foram encontradas 347 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Decreto nº 99.274/1990 e alterações, o Plenário do Conama reunir-se-á em sessão pública, com a presença de, pelo menos, a metade mais um dos seus membros e deliberará por maioria simples dos membros presentes no Plenário, cabendo ao Presidente da sessão, além do voto pessoal, o de
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, em atividades de cooperação, é considerada
A norma municipal que proíbe a instalação do estabelecimento comercial é
O comando do Poder Executivo municipal deverá observar o regramento disposto pela(o)
A forma pela qual o objeto do contrato será executado deverá ocorrer por