Questões de Concurso Para prodest-es

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Q408559 Direito Tributário
É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal.
Alternativas
Q408558 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regular­mente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-­constituída. Referida presunção é:
Alternativas
Q408557 Direito Tributário
Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir.
Alternativas
Q408556 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri­mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omis­são de que for responsável
Alternativas
Q408555 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.
Alternativas
Respostas
291: E
292: B
293: B
294: A
295: D