Questões de Concurso Para crq 4ª região-sp
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De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário exercerá as funções de sua competência
em sessões plenárias presididas pelo conselheiro
mais antigo.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química
um quarto da renda referente à taxa de expedição de
carteiras profissionais.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
O exercício da função de conselheiro federal ou
regional de química, por espaço de tempo não inferior
a dois terços do respectivo mandato, será considerado
serviço relevante.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover,
perante o juízo da fazenda pública e mediante
o processo de execução fiscal, a cobrança das
penalidades ou das anuidades previstas para a
execução previstas em lei.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os
recursos de suas próprias decisões.
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