Questões de Concurso Para pgm - sp

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Q2193813
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193813 Direito Civil
Assinale a opção que corresponde corretamente ao entendimento do STJ acerca da usucapião.

Alternativas
Q2193808
Direito Civil Contratos em Espécie , Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição , Compra e Venda , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação , Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193808 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, se uma pessoa entregar bens móveis a terceiro e este, ficando autorizado a vendê-los, pagar àquele o preço ajustado, configura-se
Alternativas
Q2193807
Direito Civil Contratos em Espécie , Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193807 Direito Civil

O ajuizamento de ação fundada no enriquecimento sem causa é cabível no caso de



I promessa de recompensa.

II gestão de negócios.

III pagamento indevido.


Assinale a opção correta.


Alternativas
Q2193800
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193800 Direito Ambiental
A definição de área urbana consolidada, segundo a Resolução n.° 302/2002 do CONAMA, é aquela que
Alternativas
Q2193794
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193794 Direito Administrativo

Acerca de concessões públicas, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
191: D
192: C
193: E
194: D
195: D
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