Tem sido frequente a discussão por uma reforma política que
depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Mas a Constituição
prevê algumas formas de participação popular, como o
referendo e o plebiscito. Além disso, impõe limites de idade para
o acesso a determinados cargos públicos. Para Presidente da
República, exige um mínimo de:
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi
uma das inovações inscritas na Constituição Federal de 1988 e tem,
atualmente, sido bastante utilizada como instrumento de realização
de direitos básicos do cidadão. Nos termos da Constituição Federal,
sua competência é do:
Segundo Pichon-Rivière (1980), o tipo de pensamento que se
caracteriza pela extensão às coisas inanimadas da intencionalidade
dos objetos animados denomina-se pensamento: