Questões de Concurso Para crq - 12ª região (go to e df)

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

As eleições colombianas acenderam o ativismo no país, uma vez que, pela primeira vez na história, uma mulher negra chegou ao Executivo e passou a ser vice‑presidente.

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

A estendida crise político‑econômica no Peru fez o parlamento destituir seus chefes do executivo e, assim, o país passou a ter meia dúzia de presidentes em menos de uma década.  

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

O aceite para a volta da Venezuela ao Mercosul aconteceu após as últimas eleições no país, que provou a volta do Estado Democrático de Direito. 

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

Os presidentes do Chile e do Equador fazem parte dos jovens políticos que venceram eleições recentemente na América Latina. 

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

O fortalecimento do Brics fez com que a Argentina pedisse adesão ao grupo, formado, inicialmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá, motivadamente, adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Quando houver obrigatoriedade de um órgão consultivo ser ouvido, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de trinta dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

São inadmissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo se estas forem os únicos elementos disponíveis para a averiguação dos fatos discutidos. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão somente realizam‑se mediante provocação da parte interessada, sendo vedada a atuação de ofício da autoridade ou do órgão responsável pelo processo.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, e não constitui ação civil, vedado seu ajuizamento para o controle de legalidade de políticas públicas e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

É vedado ao Ministério Público celebrar acordos de não persecução cível envolvendo condutas que constituam atos de improbidade administrativa.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

É vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até quarenta salários mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras ou em conta‑corrente.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

A indisponibilidade de bens não poderá, em hipótese alguma, ser decretada sem a oitiva prévia do réu.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.

A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O profissional da área de química deve ter, para com seus colegas de profissão, a consideração, o apreço, o respeito mútuo e a solidariedade que fortaleçam a harmonia e o bom conceito da profissão.

A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

A apuração das infrações ao Código de Ética dos Profissionais da área de Química compete ao Conselho Federal de Química.

A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

Quando a responsabilidade técnica a ser assumida não abranger todas as atividades da área da química, o profissional não precisará explicitar ao Conselho Regional de Química quais os limites de sua responsabilidade.

A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O profissional da área da química deverá exercer a profissão de forma crítica, com autonomia, liberdade, justiça, honestidade, parcialidade e responsabilidade, ciente de seus direitos e deveres, não contrariando os preceitos técnicos e éticos que a regem.

A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

A profissão deve ser exercida com honra, probidade e dignidade, para que sejam mantidos o prestígio e o elevado conceito da química, respeitando a vida, a saúde, a segurança, a ordem social, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.