Questões de Concurso Para consórcio intermunicipal grande abc

Foram encontradas 95 questões

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Q512956
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512956 Direito Constitucional
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Alternativas
Q512955
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512955 Direito Tributário
Pertencem aos Municípios:
Alternativas
Q512954
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512954 Direito Tributário
A Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:
Alternativas
Q512953
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512953 Direito Tributário
Cabe à Lei Complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:
Alternativas
Q512952
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador |
Q512952 Direito Tributário
"Sempre que possível, os impostos devem possuir caráter pessoal e serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esse objetivo, identificar, respeitados os direitos individuais e dos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". A assertiva refere-se ao seguinte princípio do direito tributário:
Alternativas
Respostas
56: C
57: A
58: D
59: B
60: B
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