Questões de Concurso Para câmara municipal de itatiba - sp

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Q572171 Direito Urbanístico
“Complexo de normas legais e diretrizes técnicas desejado pela comunidade local para o desenvolvimento global e constante do Município, servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na municipalidade."

Essa é uma definição jurídica a respeito
Alternativas
Q572170 Legislação Municipal
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itatiba, compete ao Município instituir o seguinte tributo:
Alternativas
Q572169 Legislação Municipal
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
Alternativas
Q572168 Regimento Interno
Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei Orgânica do Município pertence
Alternativas
Q572167 Regimento Interno
A Câmara Municipal de Itatiba exerce variadas funções, conforme prevê, expressamente, o seu Regimento Interno, sendo exemplos as seguintes:
Alternativas
Respostas
356: E
357: A
358: D
359: C
360: B