Prezando pela mobilidade limpa, a Prefeitura de Belo Horizonte estima, em 40% até 2030, a substituição da atual frota de
ônibus por modelos com energia limpa. Diversos testes foram realizados em 2023, adotando ônibus elétricos, em circulação
com e sem passageiros. Considerando o quadro operativo, um dos trajetos de maior benefício seria aquele realizado pelos
ônibus que percorrem linha diametral, que é aquela responsável por:
Tendo em vista a legislação que trata de proteção do patrimônio cultural do município de Belo Horizonte, considerando o
direito de preferência, assinale a afirmativa correta.
No exercício da governança das funções públicas de interesse comum, o Estado e os Municípios da unidade territorial deverão observar, dentre outras, a seguinte diretriz geral que se refere ao compartilhamento de:
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FAS) constitui-se, dentre outros, por recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social. Considerando que uma das destinações previstas para o FAS se refere a aplicações a cargo da Caixa Econômica Federal,
é correto afirmar que, feitas sob a forma de financiamentos, tais aplicações serão destinadas a:
O compromisso nacional voluntário foi o meio adotado pelo Brasil para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança
do Clima. Esse compromisso considera diversos planos e metas a serem implementados de maneira coordenada e cooperativa
pelos órgãos governamentais. Considerando os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas e planos
setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas adotados na PNMC, trata-se de uma EXCEÇÃO o seguinte plano: