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Q2118421

Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118421 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

A obrigação principal não se extingue com o crédito dela decorrente.

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.

A obrigação acessória não pode converter-se em principal.

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Q2118420

Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Municipais , IPTU ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118420 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade.

O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pode ser apenas o proprietário do imóvel.

A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor de mercado do imóvel.

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural é de competência do município.

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Q2118419

Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118419 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

A validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes não é abstraída da definição legal de fato gerador da obrigação tributária.

O fato gerador da obrigação tributária é a circunstância concreta que enseja o nascimento da relação obrigacional entre o Estado e os particulares.

O imposto de competência da União sobre qualquer renda ou proventos tem como fato gerador a indisponibilidade econômica ou jurídica.

O fato gerador da obrigação tributária principal é definido em lei como necessário e insuficiente para sua ocorrência.

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Q2118418

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118418 Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

Alternativas

O contribuinte é aquela pessoa que tem relação pessoal e indireta com o fato gerador do tributo.

O sujeito ativo da obrigação tributária pode ser uma pessoa de direito privado.

O sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica titular da competência para exigir seu cumprimento.

Os sujeitos ativo e passivo integram o elemento subjetivo da obrigação tributária.

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Q2118417

Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |

Q2118417 Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir:
I. A competência tributária é indelegável, salvo nos casos de atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos.
II. O estado, ao não exercer sua competência tributária, a defere para o município.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?

Alternativas

I e II.

I, apenas.

II, apenas.

Nenhuma.

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91: C

92: A

93: B

94: D

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