Questões de Concurso Para câmara municipal de serra - es

O pluralismo político.

A dignidade da pessoa humana.

A prevalência dos direitos humanos.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

sem eficácia.

de eficácia plena.

de eficácia contida.

de eficácia limitada.

função atípica, quando inova o ordenamento jurídico criando leis.

abuso de poder, quando elabora os regimentos internos de seus órgãos.

função típica, quando realiza o julgamento dos casos constitucionalmente previstos.

função típica, quando desempenha atividade fiscalizatória em relação ao Poder Executivo.

Eficiência.

Moralidade.

Eventualidade.

Impessoalidade.

um único turno, considerando‐se aprovada se obtiver a maioria absoluta dos membros presentes.

um único turno, considerando‐se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros.

dois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, a maioria dos votos dos respetivos membros.

dois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.