Questões de Concurso Para crc-mg

A respeito das eleições em diversos países na atualidade e de seus rebatimentos políticos no contexto internacional, julgue o item.

No que diz respeito ao mandato do premiê, o sistema parlamentarista da Inglaterra é muito mais estável que o sistema dos países que adotam o presidencialismo, pois a saída ou a renúncia de quem está no comando parlamentar é muito mais improvável no sistema parlamentarista. 

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu cumprimento. 

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que tenham precedido a decisão. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

A transparência ativa impõe aos órgãos e às entidades o dever de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação requerida, o órgão que recebeu o pedido de acesso deverá, no prazo máximo de sessenta dias, comunicar ao interessado a forma de obtê-la.