Questões de Concurso Para tj-pe

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Q319957
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319957 Direito Processual Penal
Direito Processual Penal

NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:
Alternativas
Q319956
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319956 Direito Penal
Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracteriza

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Q319955
Direito Penal Crimes contra a família , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319955 Direito Penal
Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é

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Q319954
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319954 Direito Penal
A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de

Alternativas
Q319953
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319953 Direito Penal
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de

Alternativas
Respostas
731: B
732: E
733: D
734: A
735: E
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