Em relação às diretrizes para execução
e financiamento das ações de Vigilância
em Saúde pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, relativos ao
Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde e Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária contidas na Portaria nº 1.378,
de 9 julho de 2013, é correto afirmar que
Considerando que o Departamento de
Atenção Básica/Secretaria de Atenção
à Saúde/Ministério da Saúde assumiu
o compromisso de reestruturação do
Sistema de Informação da Atenção
Básica, é correto afirmar que
De acordo com a Política Nacional de
Atenção Básica, fica estipulado para
cálculo do teto máximo de equipes de
Atenção Básica e de Saúde da Família,
com ou sem os profissionais de saúde
bucal, pelas quais o Município e o Distrito
Federal poderão fazer jus ao recebimento
de recursos financeiros específicos,
conforme a seguinte fórmula: