Em se tratando de Crédito Tributário, quanto
ao lançamento regularmente notificado ao sujeito
passivo só pode ser alterado em virtude de :
Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002
que fala da modalidade de Pregão , quais são os atos essenciais do Pregão ? Assinale a alternativa
CORRETA:
Podemos dizer que a obrigação tributária é
principal ou acessória diante disso sobre a
obrigação acessória podemos dizer que : Assinale
a alternativa CORRETA: