Sobre as fontes e os princípios do Direito Tributário, considerando o Código Tributário Nacional e a Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o disciplinado no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei estadual
nº 6.123/68, NÃO constitui espécie de vacância do cargo público:
Diante da crise que os Estados e municípios vivenciam no Brasil, muito se discute sobre a possibilidade da
intervenção. Sobre o mecanismo de intervenção e a Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Nas atividades de transporte de sacas, em relação às pilhas de sacos, quando for adotado o processo manual de
empilhamento, a altura máxima das pilhas de sacos será correspondente, em fiadas, a