Questões de Concurso Para sepog - ro
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Com relação aos processos de licitação pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Não se admite tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras, salvo quando envolverem financiamentos por agências internacionais.
II. Constitui critério de desempate, em licitações públicas, serem os bens ou serviços produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
III. O processo licitatório será público, em todas as suas fases, para que desta forma se atenda ao princípio da transparência na Administração Pública.
IV. É possível se estabelecer margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
Assinale a opção que contempla apenas afirmativas corretas.
Leia o fragmento a seguir.
Na Amazônia rondoniense, a construção de usinas hidrelétricas, na última década, tem colocado em cena atores e interesses diversos, cuja resultante, entre outros, é a intensificação de conflitos sobre o uso da terra e seus recursos, como, por exemplo, a ação de __________, que fazem sua atividade avançar sobre novas áreas, pressionando as Unidades de Conservação e Terras Indígenas. As atividades de _________, por sua vez, se beneficiam da especulação fundiária, o que acaba por dar ímpeto à grilagem e à concentração de terras. Outro é o modo de uso do território e dos recursos naturais por parte de _________, que, por explorar a agricultura de várzea, o extrativismo e a pesca, veem suas atividades prejudicadas pela formação de reservatórios, que tendem a manter o rio em sua cota máxima, comprometendo o ciclo de cheia e vazante necessário à biota. A construção de usinas tem restringido as atividades de _________, responsáveis por uma das principais atividades desenvolvidas na região, em que pesem os danos ambientais que trazem à biota e às populações humanas.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
Ao longo do período republicano, a Amazônia foi considerada a última fronteira a ser integrada e ocupada pelo Estado brasileiro. Apesar dos esforços de ordenamento territorial, a política agrária e a criação de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação não têm sido suficientes para conter os diversos conflitos socioambientais e fundiários.
A respeito da relação entre a expansão das frentes de colonização agrícola e os conflitos sociais no Estado de Rondônia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A agricultura itinerante praticada comumente pelos colonos gerou uma pressão sobre as áreas de floresta, na medida em que eles, após um período de uso, deixam a terra em pousio ou a transformam em pastagem, abrindo uma nova área.
( ) A constituição das áreas protegidas, cuja implementação foi tardia ou incompleta, não foi suficiente para impedir a ocupação irregular das mesmas, inclusive pela precária fiscalização dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
( ) No final da década de 1990, em um contexto de pressão internacional pela preservação da biodiversidade e das populações tradicionais, a opinião pública brasileira denunciou a ocupação das Terras Indígenas e das Unidades de Conservação.
As afirmativas são, respectivamente,