O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
(CREMEB), no uso das atribuições conferidas pela Lei
n° 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/1958,
é o órgão supervisor e disciplinador da ética médica em todo
o Estado da Bahia. Com relação às resoluções do CREMEB,
é correto afirmar que
Os indicadores de saúde são utilizados na prática quando se
mostram relevantes, ou seja, quando são capazes de retratar
com fidedignidade e praticidade, seguidos os preceitos
éticos, os aspectos da saúde individual ou coletiva para os
quais foram propostos. Quanto aos indicadores de saúde e
aos sistemas de vigilância epidemiológica, assinale a
alternativa correta.
A epidemiologia pode ser considerada a ciência básica da
saúde coletiva. Mais do que isso, tem-se constituído em
importante disciplina científica essencial para todas as
ciências clínicas, base da medicina e das outras formações
profissionais em saúde. A respeito dos conceitos e dos usos
da epidemiologia, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 9.656/1998 considera que os Planos de Assistência
Privada caracterizam-se por uma prestação continuada de
serviços ou uma cobertura de custos assistenciais em saúde.
Entende-se que está subordinada à fiscalização direta da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer
modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência
médica, hospitalar e odontológica, outras características que o
diferenciem de atividade exclusivamente financeira. Um
exemplo dessa modalidade é a (o)