O mercado tem, cada vez mais, adotado medidas e práticas protetivas, com o objetivo de evitar situações de conflito de interesse. Nesse contexto, identifica-se uma prática denominada insider trading, cujo significado é:
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que garantam o atendimento das necessidades específicas na Educação Especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em:
É dever do Estado a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência de toda criança, a partir do dia em que completar: