As condições para que no processo de divisão social e técnica do trabalho o Serviço Social se constituía enquanto espaço de
profissionalização e assalariamento, são gestadas
Na atual legislação trabalhista, aplicada em estado de calamidade pública nas três esferas, o empregador deve informar o empregado sobre a antecipação de suas férias individuais com antecedência de no mínimo 48 horas. De acordo com esta lei, as
férias não podem ser agendadas em período inferior a
A análise institucional baseia-se na pesquisa, no questionamento, na análise histórica, nos objetivos, na estrutura e no funcionamento da organização sustentados pelo coletivo, práticas e agentes grupais. O analista institucional tem como papel revelar
os dispositivos analisadores divididos em duas categorias:
O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras.
Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o)