Questões de Concurso Para arsesp

Foram encontradas 353 questões

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Q1052503
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Estadual n° 7.835 de 1992 - Regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052503 Legislação Estadual
Os Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo possuem cláusula sobre Fiscalização dos Serviços, de teor equivalente em todos eles, segundo a qual
Alternativas
Q1052502
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052502 Legislação Estadual
Embora o Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado em São Paulo preveja que a concessionária terá ampla liberdade na direção de seus negócios, investimentos, pessoal e tecnologia, há uma série de obrigações que este mesmo Contrato impõe à concessionária. É dever da concessionária
Alternativas
Q1052501
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Estadual n° 7.835 de 1992 - Regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052501 Legislação Estadual
O arcabouço legal sobre concessão e permissão da prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo admite a prorrogação, a extinção e a revogação das respectivas concessões. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1052500
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar n° 1.025 de 2007 - Serviços Saneamento Básico e de Gás Canalizado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052500 Legislação Estadual
Conforme a legislação paulista relativa aos serviços locais de gás canalizado, a concessionária terá exclusividade, ao longo de todo período e dentro da sua área de concessão, do sistema de distribuição, bem como da operação deste, além da recepção e da entrega de gás canalizado, mas
Alternativas
Q1052499
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052499 Legislação Estadual
Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
166: E
167: A
168: E
169: B
170: D
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