Questões de Concurso Para câmara de são joaquim da barra - sp

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Q1152074
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais , Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152074 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152073
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152073 Legislação Federal
Sobre a ação popular, nos exatos termos previstos na Lei n° 4.717/65, é correto afirmar:
Alternativas
Q1152072
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152072 Direito Processual Penal
A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá obedecer algumas regras, de acordo com a Lei nº 11.340/06. Assinale a alternativa que aponta corretamente uma dessas diretrizes.
Alternativas
Q1152071
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152071 Direito Urbanístico
Acerca do que prevê a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152070
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152070 Direito do Consumidor
As infrações das normas de defesa do consumidor por parte dos fornecedores de serviços e produtos no mercado de consumo ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, sendo certo que
Alternativas
Respostas
281: D
282: C
283: C
284: A
285: A
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