Questões de Concurso Para prefeitura de caucaia - ce

Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que é

Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:

O ____________ é resultado da pactuação das políticas de planejamento territorial existentes tendo o plano diretor como instrumento principal, agregado aos planos setoriais e, quando for o caso, ao plano metropolitano.

Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

Leia as duas assertivas a seguir.

I. Conforme a Constituição Federal de 1988, é de competência municipal, a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas.
II. Porque o município deve suplementar a Legislação Federal e Estadual relacionada a questões ambientais, criando bases para o desenvolvimento local com qualidade ambiental, podendo ou devendo se apoiar no plano diretor municipal e em política municipal do meio ambiente.

Assinale a alternativa de resposta CORRETA.

Instrumento utilizado em estações meteorológicas para medir a velocidade do vento.