Questões de Concurso Para prefeitura de crato - ce

A incidência para câncer de mama aumenta gradativamente com o fator idade, em uma razão 15 vezes maior em mulheres acima de 70 anos. Em face disso, elevam o risco também, para essa neoplasia, fatores como:

Acerca das Resoluções CONAMA Nº 001/86 e Nº 237/97, é correto afirmar, com exceção de:

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Destes, o órgão consultivo e deliberativo é o:

O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. É correto afirmar:

A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
I. aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural; II. o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil; III. não é permitido ao possuidor, para o fim de contar o prazo exigido de cinco anos, acrescentar sua posse à de seu antecessor, mesmo que ambas sejam contínuas; IV. na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.