Questões de Concurso Para crn - 8ª região (pr)

A Resolução CFN n.º 604/2018 dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de técnicos em nutrição e dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. O deferimento da inscrição dos TND é ato administrativo da Diretoria do Conselho Regional ou do agente por ela designado, que a deferirá sob diferentes modalidades. Uma delas é a inscrição provisória. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta dessa modalidade de inscrição.

A Resolução CFN n.º 603/2018 dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados de capacidade técnica de pessoa jurídica para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFN n.º 597/2017 dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFN n.º 596/2017 dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências. Apresenta ainda disposições gerais sobre o termo de visita de pessoa física (TV/PF) e o auto de infração de pessoa física (AI/PF). Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFN n.º 576/2016 dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista e dá outras providências. Baseando‐se nessa Resolução, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Anotação de Responsabilidade Técnica.