Questões de Concurso Para spgg - rs
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Q1902242
Direito Civil
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com
benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em
vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:
Q1902241
Direito Civil
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
Q1902240
Direito Administrativo
O prédio público onde está instalada uma escola pública é considerado como:
Q1902239
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o regramento do Processo do Trabalho, na hipótese de suspensão por
falta grave, do empregado estável, o prazo para a instauração do Inquérito Judicial para apuração de
falta grave é de:
Q1902238
Direito Processual do Trabalho
A decisão interlocutória no Processo do Trabalho, proferida na fase de cognição, que
acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica:
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