O tipo de comportamento do ser humano, que apresenta
necessidades múltiplas motivadas não somente pelos
incentivos monetários, mas também de afiliação, de
associação a grupos informais etc, para além do que
propunham as escolas clássicas e de relações humanas de
administração, é o comportamento do
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, parágrafo
único, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso XX, a
falta de manifestação imediata e motivada do licitante
importará a decadência do direito de recurso e a
O Decreto nº 5.707/2006 institui a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal que apresenta em seu artigo 4º
as instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao
desenvolvimento de servidores públicos. Tais instituições
contribuem para a identificação das necessidades de
capacitação dos órgãos e das entidades, que devem ser
consideradas na programação de suas atividades. Estas
entidades são: