Questões de Concurso Para foztrans
Foram encontradas 165 questões
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Q1639538
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil de 2002, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada
à prática de todos os atos da vida civil”. Entretanto, nos termos do referido diploma legal, são também hipóteses de
cessação da incapacidade para a prática dos atos da vida civil, EXCETO:
Q1639537
Direito Tributário
Sobre a forma de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Q1639536
Direito Tributário
Considerando os conceitos de incidência e crédito tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, é INCORRETO
afirmar que:
Q1639535
Direito Tributário
Sobre o Sistema Constitucional Tributário e Competência Tributária, é CORRETO afirmar que:
Q1639534
Direito Tributário
Sobre a sistemática da substituição tributária, é INCORRETO afirmar que:
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