Questões de Concurso Para sefaz-al

O ISSQN somente pode ser instituído por municípios e pelo Distrito Federal, e seus fatos geradores independem de os serviços serem as atividades preponderantes do prestador.

Embora o Código Civil diferencie bem acessório de pertenças, ambos seguem a regra da gravitação jurídica.

Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Uma empresa contribuinte do ICMS sediada no estado de São Paulo efetuou três operações de venda de mercadorias para o mesmo consumidor final localizado no estado de Alagoas.

Assertiva: Para cada uma das referidas operações, a empresa deverá fazer o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, junto à SEFAZ/AL, quando o bem sair do estabelecimento.

A respeito das variações patrimoniais, julgue o item seguinte.

Variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais de uma entidade pública e que afetam o resultado, positiva ou negativamente.

A respeito da movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsecutivo.

Serão automaticamente canceladas as ordens bancárias não sacadas no prazo de sete dias.