Considerando o disposto nas Normas Brasileiras de
Contabilidade, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), e os procedimentos aplicáveis à técnica de escrituração
contábil, julgue o item seguinte.
Os recursos econômicos de uma entidade são itens que
devem compor o seu ativo, enquanto as reivindicações contra
a entidade são itens que devem fazer parte do seu passivo ou
do seu patrimônio líquido.
Acerca dos impostos atribuídos aos municípios, julgue o próximo item.
Se uma empresa do ramo de supermercados incorporar outra
do mesmo ramo e ambas estiverem localizadas no mesmo
município, o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI)
não incidirá na operação, em razão da localização das
empresas.
Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal,
julgue o item que se segue.
Caso uma empresa comercial obtenha uma remissão com
base em lei da unidade federada de origem da mercadoria,
ela obterá, por conseguinte, o afastamento de determinadas
sanções e a restituição do tributo pago, conforme previsto na
Lei Complementar federal n.º 160/2017.
Acerca dos impostos atribuídos aos estados e ao Distrito Federal,
julgue o item que se segue.
Caso uma empresa venda determinada mercadoria com
isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em
sentido contrário, tal isenção provocará a anulação do crédito
relativo às operações anteriores.