Questões de Concurso Para avareprev-sp
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Q1256597
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime
Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obedecerá ao
seguinte princípio ou diretriz:
Q1256596
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma servidora pública municipal considerou que o seu
enquadramento no cargo foi feito em desacordo com as
normas da Lei Complementar nº 126/2010.
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
Q1256595
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que prescreve a Lei Complementar
nº 126/2010 sobre a capacitação dos servidores públicos
municipais, assinale a alternativa correta.
Q1256594
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para os efeitos da Lei Complementar nº 126/2010, o conjunto de classes e cargos com afinidades entre si quanto
à natureza do trabalho ou ao grau de escolaridade exigido para seu desempenho define
Q1256593
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 315/1995 estabelece que o servidor
em estágio probatório terá o seu desempenho avaliado,
dentre outros, com base nos critérios de
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