Questões de Concurso Para crefono-5° região

Conforme a Portaria GM/MS n.º 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS, julgue o item .


Entre os objetivos da Rede de Atenção Psicossocial, estão a prevenção do consumo e a redução dos danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas.

Segundo o Decreto n.º 7.602/2011, referente à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.


Compete ao Ministério da Saúde, por meio dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.

Segundo o Decreto n.º 7.602/2011, referente à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.


Entre os objetivos da PNSST, está a prevenção de acidentes e de danos à saúde, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

Segundo o Decreto n.º 7.602/2011, referente à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.

A PNSST tem por princípios: universalidade; prevenção; precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; diálogo social; e integralidade. Trata‐se de uma ação conjunta entre os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, sendo estes os responsáveis por sua implementação e execução.

À luz das Leis n.º 6.839/1980 e n.º 12.401/2011, julgue o item.

O critério estabelecido para a elaboração do relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS são as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso. A avaliação econômica, comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, é realizada após a emissão do relatório pela Anvisa.