Questões de Concurso Para prefeitura de novo xingu - rs

Assinalar a alternativa CORRETA sobre a Proteção Social Básica:

O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. Abrange as redes governamental e não governamental. O trecho descreve o(a):

No Brasil, a Assistência Social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em todo o território, integrando o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Previdência Social. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos. Na concepção atual, a Assistência Social é tida como um(a):

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são princípios que regem a assistência social, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, em caso de ato infracional por parte do adolescente, a internação, antes da sentença, pode ter o prazo máximo de:

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

( ) São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão de sua condição.

( ) Compete ao Sistema Único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de identificação e controle da gestante de alto risco.

Uma bacia hidrográfica pode ser definida como uma área de captação natural das águas provenientes de precipitações pluviométricas, que direciona os escoamentos para um único ponto de saída, conhecido como:

De acordo com a imagem abaixo, assinalar a alternativa que corresponde ao perfil topográfico CORRETO:

Observar o esquema apresentado na figura abaixo:

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de

saneamento.

Ministério da Saúde, 2006. p. 84.

Analisando o esquema, conclui-se que se:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Agenda _____________________é o principal documento elaborado na Rio 92. Este documento contém quatro sessões que são: dimensões econômicas e sociais; conservação e gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento; fortalecimento do papel dos principais grupos sociais; e meios de implementação.

De acordo com Ross, em função de todos os problemas ambientais, decorrentes das práticas econômicas predatórias, que têm marcado a história do Brasil e que, obviamente, têm implicações para a sociedade a médio e longo prazos, diante do desperdício dos recursos naturais e da degradação generalizada, com perdas de qualidade ambiental e de vida, torna-se cada vez mais urgente o planejamento físico-territorial. Desta forma, sobre a ponto de vista do planejamento ambiental, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a norma NBR ISO 14.001 — Sistemas de Gestão Ambiental, o uso de processos, práticas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, a fim de reduzir os impactos ambientais adversos, é denominado:

Considerando-se a temática cartográfica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Mapa compreende toda representação de parte da superfície terrestre em escalas geralmente pequenas. Resulta de um levantamento preciso e exato da superfície terrestre, mas em escala _____________, apresentando número ____________ de detalhes em relação à carta.

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2020 — Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo:

O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas na Lei, observando unicamente a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente (1ª parte). A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de _____ anos, a ser atualizado a cada ______ anos.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre a competência para a autuação por infração ambiental cometida por empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades, dentre outras:

I. Transporte dos esgotos sanitários.

II. Reservação de água tratada.

III. Adução de água bruta.

IV. Captação de água bruta.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA: