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Leia o trecho de duas reportagens que tratam sobre o desmatamento na Amazônia.
“Em janeiro de 2020, o Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal (SAD) detectou 188 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 74% em relação a janeiro de 2019, quando o desmatamento somou 108 quilômetros quadrados. Em janeiro de 2020, o desmatamento ocorreu no Pará (28%), Mato Grosso (26%), Rondônia (15%), Amazonas (13%), Roraima (13%), Acre (4%) e Amapá (1%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 163 quilômetros quadrados em janeiro de 2020, enquanto que em janeiro de 2019 a degradação florestal detectada totalizou apenas 11 quilômetros quadrados. Em janeiro de 2020 a degradação foi detectada no Mato Grosso (78%), Pará (15%), Rondônia (2%), Roraima (2%), Acre (1%), Amazonas (1%) e Tocantins (1%). Em janeiro de 2020, a maioria (66%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (21%), Terras Indígenas (11%) e Unidades de Conservação (2%).” Fonte: Fonseca et al. (2020)
“O IBAMA aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão. A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o IBAMA diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.” Fonte: BBC (2019)
Sobre os textos acima, considerando o tema da expansão das fronteiras agropecuárias e o desmatamento na Amazônia, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que contém as características do tipo de solo predominante em condições climáticas de regiões tropicais.
Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por _____, com a função ambiental de preservar os recursos _____, a _____, a estabilidade geológica e a _____, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, estabelece os critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01 de outubro de 1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público e unidades de conservação. Neste, são contemplados os Municípios que abrigam em seu território parte ou o todo de bacias de mananciais superficiais para atendimento das sedes urbanas de Municípios vizinhos, com áreas na seção de captação de até:
“Com a cidade tomada pela poluição, um bar em Nova Déli, capital da Índia, vende doses de oxigênio aromatizado para a população. A promessa é que a inalação ajuda o corpo a se desintoxicar de poluentes. O estabelecimento cobra dos clientes o equivalente a até R$ 27 por 15 minutos de "ar puro". Entre as opções de aroma, estão menta e lavanda. Nova Déli sofre com altos índices de poluição e até estado de emergência já foi declarado na cidade por esse motivo...E o problema também afeta outras áreas do país.”
Sobre esta notícia, e de acordo com conceito de impacto ambiental, assinale a alternativa que não representa um fator de causa e ou um efeito da situação descrita acima.
Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.
Assinale a alternativa que apresenta alguns tipos de empreendimentos estão dispensados desse licenciamento, sem prejuízo ao licenciamento municipal desde que atendam algumas características.
Das rochas abaixo, assinale a alternativa que não apresenta um exemplo de rochas ígneas.
Das rochas abaixo, assinale a alternativa que não é um exemplo de rochas sedimentares.
Sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná dispostas na Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, assinale a alternativa incorreta.
A Resolução SEDEST N° 055/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná. Sobre o porte dos empreendimentos de Bovinocultura de leite confinada e semiconfinada, para fins de licenciamento ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite confinada de porte micro tem até 180 animais em lactação.
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite semiconfinada de porte micro tem até 80 animais em lactação.
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite confinada de porte grande tem de 1501 a 2200 animais em lactação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Quanto aos conceitos adotados pela Resolução SEDEST N° 055/19 para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná, analise os excertos abaixo:
I. O _____ é um sistema de criação de bovinos de corte em que lotes de animais são mantidos em piquetes ou currais com área restrita, com a presença ou não de piso calçado e onde todos os alimentos e água necessários são fornecidos exclusivamente em cochos adequados para este fim.
II. O _____ constitui-se de um sistema de criação em que um ou mais lotes de animais são mantidos em pastagens, recebendo suplementação alimentar composta de concentrados proteico, energético ou proteico e energético, por um período específico e/ou durante todo o ano, em cochos adequados. Não se enquadram nesta categoria animais que recebem apenas suplementação mineral ou alimentação diferenciada, tal como o sistema denominado "creep feeding".
III. O _____ engloba o sistema de criação na qual os bovinos são criados em pastagens, não recebendo qualquer tipo de alimento além das pastagens, água ou suplemento mineral.
Após analisar o excerto de texto anterior, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O Órgão Ambiental Competente, no exercício de sua competência de controle ambiental, expedirá atos administrativos referentes ao licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná (Resolução SEDEST N° 059/19), sobre esses atos, analise as afirmativas abaixo:
I. A Autorização Ambiental Florestal (AAF) é o documento expedido pelo Órgão Ambiental Competente que permite ao proprietário de um imóvel a condição de efetuar o corte de vegetação florestal nativa, árvores isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e aproveitamento de material lenhoso seco.
II. A Licença Prévia (LP) autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação.
III. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo Órgão Ambiental Competente.
Assinale a alternativa correta.
A Resolução SEDEST N° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura e Maricultura no Estado do Paraná. Quanto aos conceitos adotados por esta resolução, assinale a alternativa correta.
O controle ético da população de cães e gatos no Estado do Paraná foi disposto pela Lei Estadual n° 17.422/2012. Sobre as disposições contidas nesta lei, assinale a alternativa incorreta.
O Decreto Estadual n° 11.797/2018 reconhece e atualiza a Lista de Espécies de Aves pertencentes à Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Paraná. De acordo com o contido neste decreto, assinale a alternativa correta quanto à espécie da ave que se encontra criticamente em perigo (regionalmente extinta) – CR (RE) no estado do Paraná.
Sobre as definições, objetivos, etapas, diretrizes e procedimentos referentes ao protocolo de atendimento a encalhes de animais marinhos no litoral do Paraná (Resolução conjunta SEMA/IAP/IBAMA n° 08/2018), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O isolamento do local de encalhe é de exclusiva competência da Polícia Ambiental.
( ) É vedada a realização de coleta de amostras biológicas de animais encalhados em praia ou em ambiente natural.
( ) É vedada a destinação de carcaças ou materiais biológicos de animais marinhos encalhados a quaisquer instituições.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Resolução conjunta SEDEST/IAP n° 10/2019 institui o Programa Voo Livre que cria o cadastro de Áreas de Reabilitação de Animais Silvestres (ARAS) e de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS). Assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos para a realização das solturas de animais silvestres.
A Portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nº 59, de 15 de Abril de 2015, reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências. Sobre as espécies exóticas invasoras constantes nos Anexos 1, 2 e 3 dessa portaria, assinale a alternativa correta.
O Decreto Estadual n° 3.148/2004 estabelece a Política Estadual de Proteção à Fauna nativa, seus princípios, alvos, objetivos e mecanismos de execução, define o Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa - SISFAUNA, cria o Conselho Estadual de Proteção à Fauna - CONFAUNA, implanta a rede estadual de proteção à fauna nativa - Rede Pró-Fauna. De acordo com o Artigo 12 deste decreto, assinale a alternativa incorreta quanto à estruturação do SISFAUNA.
A Lei Estadual n° 14.037/03, institui o "Código Estadual de Proteção aos Animais" estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado do Paraná, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Sobre o disposto nesta lei, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais, somente pelas espécies bovinas, equinas ou muares.
( ) É vedado transportar animais em via terrestre por mais de 08 (oito) horas seguidas sem o devido descanso.
( ) Todos os frigoríficos, matadouros e abatedouros do Estado do Paraná deverão utilizar-se de métodos científicos, modernos de insensibilização, aplicados após da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrentes do desenvolvimento tecnológico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.