Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,
assinale a alternativa que conste um crime punido na
forma desta Lei.
Conforme a Resolução nº 307 - Conselho Nacional de
Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a
pessoas egressas do Sistema Prisional, assinale a
alternativa CORRETA.
Conforme a Resolução nº 307 - Conselho Nacional de
Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a
pessoas egressas do Sistema Prisional, assinale a
alternativa CORRETA.
Conforme a Lei nº 12.435, de 06/07/2011, que altera a Lei
nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a
organização da Assistência Social, assinale a alternativa
CORRETA.