(Concurso Milagres/2018) De acordo
com a Lei Orgânica da Assistência
Social, marque a alternativa correta no
se refere ao Benefício de Prestação
Continuada.
Q1795492Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
(Concurso Milagres/2018) “É
obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em
condições de dignidade”. De acordo
com a Lei 10.741, de 01 de Outubro de
2003, essa afirmativa constitui
Q1795491Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
(Concurso Milagres/2018) De acordo
com o Artigo 40 do Estatuto do Idoso,
assinale a alternativa correta no que se
refere ao sistema de transporte coletivo
interestadual.