São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Os serviços públicos de saúde devem priorizar o
atendimento integral para as atividades preventivas,
com exceção dos serviços assistenciais. Além disso, o
dever é do Poder Público, não sendo admitida a diretriz
de participação da comunidade.
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Nos casos previstos em lei, é possível a participação
direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde
do País.
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei,
colaborar com a proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho.
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Caso o gestor público necessite de agentes de combate
às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por
meio de processo seletivo público, mas a mesma
hipótese de admissão não é possível para agentes
comunitários de saúde.
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único.