Conforme o Decreto nº 38.047/2017, que dispõe acerca das
normas viárias e dos conceitos e parâmetros para o
dimensionamento de sistema viário urbano do Distrito Federal
(DF) para o planejamento, a elaboração e a modificação de
projetos urbanísticos, assinale a alternativa que indica
competências do auditor fiscal de atividades urbanas.
No que se refere aos instrumentos da política urbana
previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do
Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a
alternativa correta.
Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
nº 63/2011, no que tange à cultura da segurança do paciente
na atenção a saúde, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista um dia normal em estabelecimentos
regulados pela Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo
Decreto nº 74.170/1974, e pela Lei nº 6.360/1976, assinale a
alternativa que indica situação considerada infração sanitária.