Questões de Concurso Para sefaz-am

João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia indevido.
De acordo com o Código Penal, João, em tese, praticou crime de

A Seguridade Social é financiada por tributos específicos. Assinale a opção que indica as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social.

José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.
A sociedade empresária sempre quitou seus tributos, inclusive com lucro considerável. Em determinado momento, houve autuação da Receita Federal pela ausência de repasse para a Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Assinale a opção que indica quem deve responder por esses valores.

Alexandre Peres, com 14 anos, passou a receber valores a título de propaganda no seu canal de Youtube, com receita superior à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Assinale a opção que indica a situação de Alexandre, por ele ser menor, diante do IRPF.

Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.
No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições