A Norma Regulamentadora Nº 7 - Portaria SEPRT 6.734, de 09/03/2020, estabelece a obrigatoriedade demissional do exame clínico, que deve ser realizado até 10 dias contados do término do contrato. A obrigatoriedade poderá ser dispensada, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado a menos de
O grande objetivo e desafio da regulação em saúde é proporcionar o cuidado adequado em tempo oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde. Neste sentido, o que se chama de “Leito de Retaguarda” refere-se ao leito específico dedicado