Questões de Concurso Para fiscal de transporte

Foram encontradas 385 questões

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Q584767 Legislação Federal
Sabe-se que o Sistema Nacional de Viação é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. No Art. 16 do diploma regulador, instituiu-se no âmbito do Subsistema Rodoviário Federal, a Rede de Integração Nacional - RINTER, composta pelas rodovias que satisfaçam a 1 (um) dos requisitos a seguir, exceto o seguinte:
Alternativas
Q584766 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São atribuições do Fiscal de Transportes no âmbito do Município de Maricá, exceto.
Alternativas
Q584765 Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.
Conforme a inteligência dos Arts. 157 e 158, o Poder Executivo poderá autorizar, a título precário, a utilização de pequenos espaços em parques, praças ou jardins para a venda de jornais, revistas, bem como para o comércio ou amostra de obra artesanal. Sendo certo que a permissão de uso, feita a título precário, será formalizada mediante:
Alternativas
Q584764 Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

Dispõe o Art. 274 e § 1º que, a exploração dos serviços de transporte coletivo far-se-á por concessão a empresas particulares, devidamente registradas nos órgãos competentes do Município.

Sobre o prazo de validade da concessão, renovável sucessivamente por igual período de tempo, pode-se afirmar que será de:

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Q584763 História e Geografia de Estados e Municípios
O território de Maricá estende-se por 362,480 km², dividido em quatro distritos, entre os quais não se inclui como distrito:
Alternativas
Respostas
341: D
342: C
343: B
344: A
345: C