Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:

São princípios tributários, EXCETO: 

São de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:

A união, os Estados e os Municípios, em hipótese alguma, poderão utilizar-se de tributo, com efeito de: 

Relacione os respectivos conceitos.

( ) Taxa

( ) Contribuição de melhoria

( )Imposto

( ) Contribuições especiais

( ) Tributo

1) é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

2) é aquele de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte

3) é aquele relacionado com o exercício regular do poder de polícia, ou, com a prestação de algum serviço público para um beneficiário identificado ou identificável .

4) é aquele cuja obrigação tem como fato gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública.

5) são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos arts. 149 a 195 da Constituição Federal; dividem-se em 2 espécies: as contribuições sociais e as contribuições de seguridade social.

São direitos básicos do consumidor:

I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

III.A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o § 3º do art. 12, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

I. que não colocou o produto no mercado;

II. que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;

III. a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Escolha a opção CORRETA:

Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO: 

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Córrego Novo:

De acordo com o art. 16, o Prefeito fará publicar os montantes de cada um dos tributos arrecadados e recursos recebidos:

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Córrego Novo:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e o bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

Sobre as penalidades dispostas no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Vitória – Lei Complementar PM / nº 2.529/2011, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que descreve um dos deveres funcionais do servidor de Santa Vitória.

O servidor público adquire estabilidade no serviço público após o período de estágio probatório de: 

Considerando noções de Administração Pública, assinale a alternativa que não representa a vacância do cargo público e da função pública.

O Brasão de Santa Vitória cumpre a função de: 

Analise os seguintes dados sobre o município de Santa Vitória.
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 22,4 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 12,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 28,2. Já na UF, a taxa era de 15,1, em 2010, de 27,8, em 2000 e 35,4, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 óbitos por mil nascidos vivos para 16,7 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 óbitos por mil nascidos vivos.
[...]
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,7 anos na última década, passando de 72,2 anos, em 2000, para 76,9 anos, em 2010. Em 1991, era de 68,5 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos em 1991.
Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santa-vitoria_mg>. Acesso em: 13 mar. 2020.

De acordo com os dados divulgados no texto, é correto afirmar que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de Santa Vitória apresenta resultados

“Foi exatamente em documentos do século XIX que encontramos os primeiros vestígios de (ocupação) nas terras da futura Santa Vitória. [...]”
Revista Digital: História e Identidades Culturais do Município, Edição nº 01, Santa Vitória, MG, 2020, p. 6.
Dados encontrados nos “mapas de população da região do Sertão da Farinha Podre” indicam que os primeiros habitantes da região que viria a ser a cidade de Santa Vitória, entre aproximadamente 1820 e 1950, eram: 

O motivo que afastou os conquistadores paulistas do tão sonhado Sabarabuçu, levando-os aos territórios do oeste, ainda no início do século XVIII, foi

Uma sala de espera de um laboratório de análises clínicas tem 8 metros de comprimento por 6 metros de largura. Qual é o máximo de pessoas que caberiam nessa sala, considerando-se um espaço de 6 m² para o atendente e 1,5 m² por pessoa?