Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio
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Assinale a alternativa em que todas as palavras foram corretamente acentuadas.
Assinale a alternativa que apresenta sentido figurado.
Leia atentamente o texto abaixo.
Vacina contra a dengue
A primeira remessa da vacina contra a dengue, que será oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), chegou ao Brasil. O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas deste fabricante. Além destas, o nosso governo comprou, deste mesmo laboratório, 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro deste ano.
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024, uma vez que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024 o ________________ será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma _____________ pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias) do SUS.
Aprovada pela Anvisa em março de 2023, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho do ano passado. A vacina pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos para prevenir a dengue.
O imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de no mínimo 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra a dengue, com período de proteção de 12 meses após a segunda aplicação. Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é ________ para gestantes, lactantes e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido. Por este motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, pois poderiam desenvolver a doença por terem a imunidade mais baixa.
NDmais. Santa Catarina, ano 17. No 5.562, Janeiro de 2024, adaptado.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
II. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
III. Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
IV. Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.
As penas aplicadas, após o devido processo legal respeitando o contraditório e a ampla defesa, serão, respectivamente:
( ) A autoridade julgadora a quem é dirigida.
( ) A qualificação do impugnante.
( ) Os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possui.
( ) As diligências, ou perícias que o impugnante pretenda que sejam efetuadas, expostos os motivos que as justifiquem, com a formulação dos quesitos referentes aos exames desejados, assim como, no caso de perícia, o nome, o endereço e a qualificação profissional do seu perito.
( ) Se a matéria impugnada foi submetida à apreciação judicial, devendo ser juntada cópia da petição.
A sequência está correta em
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