Questões de Concurso para Delegado de Polícia

Q2388727

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388727 Direito Constitucional

No que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

A

Na execução da política fundiária, todos os imóveis classificados como latifúndios se sujeitam, em princípio, a desapropriação para fins de reforma agrária.

B

Aspectos ligados ao cumprimento da legislação trabalhista não são juridicamente apropriados para definição de imóveis aptos a desapropriação para fins de reforma agrária.

C

Em respeito à autonomia municipal, a CF preconiza a adoção de plano diretor como recomendação para os municípios, sem caráter vinculante.

D

Um imóvel pode ser produtivo e, ao mesmo tempo, não cumprir sua função social, caso em que poderá ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.

E

Devido à proteção do direito de propriedade como direito fundamental, são limitados os meios de execução da política urbana, sendo proibido ao poder público, por exemplo, exigir edificação compulsória em imóvel.

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Q2388726

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388726 Direito Tributário

No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens.

I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado.

II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante.

III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2388725

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388725 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.

A

Como órgão essencial à função jurisdicional, o Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais.

B

A defesa do regime democrático por parte do Ministério Público compreende apenas a atuação do órgão no processo eleitoral.

C

O princípio da indivisibilidade é o que fundamenta a possibilidade de substituição de membros do Ministério Público uns pelos outros em processos.

D

Os membros do Ministério Público são regidos pelo regime estatutário dos servidores públicos em geral.

E

Em casos excepcionais, a fim de evitar atrasos na prestação jurisdicional, um juiz pode designar membro do Ministério Público ad hoc, para atuar em um processo.

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Q2388724

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388724 Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

Quaisquer servidores públicos eleitos para exercer mandato eletivo precisam afastar-se do exercício de suas funções anteriores.

B

O tempo de serviço do servidor afastado para exercer mandato eletivo contará para todos os fins legais, inclusive para efeito de promoções por merecimento.

C

Os servidores públicos em geral gozam das garantias de estabilidade e efetividade.

D

O tempo de serviço prestado a um ente da federação deve ser computado no estágio probatório do servidor aprovado para cargo de outro ente.

E

A legislação infraconstitucional não pode, em princípio, definir a remuneração de um cargo público como percentual da remuneração de outro cargo.

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Q2388723

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388723 Direito Constitucional

No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.

A

As competências dos estados federados são orientadas pelo princípio da exclusividade do interesse, o qual dispõe que as matérias de interesse exclusivamente regional interessam apenas aos estados.

B

Em virtude da repartição de competências que a CF define, os estados federados encontram espaço para exercer certo grau de soberania, embora de forma limitada.

C

O poder constituinte que os estados podem exercer na produção de suas constituições se caracteriza por ser inicial e independente, embora não seja ilimitado.

D

Na repartição de competências não tributárias, as competências que a CF não tenha atribuído à União ou aos municípios cabem, em princípio, aos estados-membros.

E

Em respeito às competências dos estados e à capacidade de que produzam sua própria constituição, as limitações ao poder decorrente são apenas as expressas na CF.

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Q2388722

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388722 Direitos Humanos

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

A

No sistema da CADH, os direitos essenciais das pessoas dependem da nacionalidade delas.

B

Os Estados signatários da CADH têm não somente o dever de obedecer às disposições da convenção como o de aprovar medidas internas, legislativas e de outras espécies, conforme necessário, a fim de gerar plena observância dela.

C

A CADH não veda nem estabelece restrições à aplicação da pena de morte, desde que esta esteja definida na legislação dos países e desde que estes garantam o devido processo legal aos acusados.

D

O direito ao duplo grau de jurisdição, que é aplicado em todos os processos criminais no Brasil, decorre da CADH.

E

A CADH protege, sem limitações, o direito de reunião pacífica e sem armas.

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Q2388721

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388721 Direito Constitucional

No que diz respeito às atribuições das polícias na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

I Cabe às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, salvo as infrações militares.

II É juridicamente válida a criação, por lei estadual, de órgão de polícia científica que não necessariamente componha a estrutura da Polícia Civil.

III As polícias de investigação criminal também exercem atividade administrativa não voltada à elucidação de infrações penais.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2388720

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388720 Direito Constitucional

Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

A

A ação de habeas corpus é cabível apenas quando alguém tenha sofrido restrição ilegal de sua liberdade de locomoção e não deve substituir recurso no processo penal.

B

A ação de habeas corpus não é adequada para proteger o direito dos usuários de internet navegarem por sítios eletrônicos, porque a liberdade de locomoção que ela protege é a física.

C

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), firmou-se o entendimento de que não mais cabe habeas data contra pessoa jurídica de direito privado.

D

Não cabe ação de mandado de segurança contra atos praticados em sociedade de economia mista, dada a natureza delas de pessoa jurídica de direito privado.

E

Devido à existência do controle concentrado de constitucionalidade, não cabe mandado de segurança contra ato do Poder Legislativo.

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Q2388719

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388719 Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

A

Os direitos e as garantias fundamentais estão taxativamente enumerados no art. 5.º da Constituição Federal de 1988.

B

Os direitos fundamentais, como as garantias, possuem caráter instrumental, isto é, denotam aspecto exclusivamente acessório em relação a outros direitos.

C

A característica da imprescritibilidade estabelece que os direitos fundamentais assistem a todas as pessoas.

D

Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 aplicam-se apenas aos brasileiros e aos residentes no país.

E

Alguns direitos fundamentais aplicam-se não só nas relações dos indivíduos com o Estado, mas também entre pessoas privadas, no que se conhece como eficácia horizontal desses direitos.

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Q2388718

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388718 Direito Constitucional

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

A

pode ser liminarmente indeferida pelo relator, se sua petição inicial for inepta.

B

pode ser proposta por entidade voltada à defesa de direitos difusos e coletivos, desde que constituída há mais de um ano.

C

deve ter sua petição inicial acompanhada de certidão autêntica do ato normativo impugnado.

D

é cabível, independentemente da existência de outra via processual adequada para impugnar ato normativo, no campo do controle concentrado de constitucionalidade.

E

dispensa intervenção do Procurador-Geral da República, se atacar norma infralegal.

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Q2388717

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388717 Direito Constitucional

No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.

A

Não existiu poder constituinte originário nos países de constituição flexível.

B

O titular do poder constituinte é o órgão que produz normas de natureza constitucional.

C

O caráter inicial do poder constituinte originário consiste no fato de que ele não se fundamenta em outro, mas cria uma nova ordem jurídica.

D

No plano jurídico doméstico, o poder constituinte originário encontra limite nos tratados e convenções internacionais.

E

Na Constituição Federal de 1988, a principal limitação material ao poder de revisão consiste na proibição de sua reforma durante a vigência de intervenção, estado de defesa ou estado de sítio.

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Q2360750

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360750 Redes de Computadores

Corriqueiramente usados no debate sobre crimes cibernéticos, os termos deep web e dark web nem sempre são bem compreendidos pelo público em geral. Sobre eles, é correto afirmar que

A

a deep web, ao contrário da dark web, é composta por sites facilmente localizados pelos mecanismos de busca convencionais.

B

a dark web é um setor da deep web que concentra a maioria dos sites, em maior número inclusive que na web de superfície, todavia normalmente não indexados.

C

mecanismos de busca convencionais conseguem acessar quase todos os sites da dark web, salvo os não indexados, cujo acesso depende do manejo de navegadores especiais.

D

na deep web estão sites que normalmente não são encontrados pelos mecanismos de buscas convencionais, mas que usualmente são seguros e legais, embora haja um bom número de sites ilegais na parte denominada dark web.

E

O navegador de rede Tor foi especialmente desenvolvido para a navegação segura pela web de superfície, pois possui mecanismos de segurança que evitam o ingresso do usuário em sites da deep e da dark web.

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Q2360749

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360749 Redes de Computadores

O CGNAT (Carrier Grade Network Adress Translation), na esteira de contratempos envolvendo o padrão IPv4, surgiu como uma forma de enfrentar os problemas então verificados. Assinale a resposta que corretamente identifica o que é a tecnologia CGNAT.

A

Trata-se da tecnologia que substituiu – com vantagens – o IPv4, o qual, em virtude dela, caiu em desuso.

B

Trata-se da tecnologia que – embora bastante criticada – fez com que o IPv4 deixasse de ser utilizado, substituindo-o.

C

É um protocolo que privilegia a conexão ponto a ponto, ainda que vários dos usuários compartilhem o mesmo endereço IPv4.

D

Cuida-se de um protocolo que facilita o uso de serviços de streaming, 2P2, VoIP e outros, comprometidos pela tecnologia presente no padrão IPv4.

E

É um intermediário entre a Internet e a rede doméstica, aplicado diretamente na rede do provedor, combatendo o esgotamento dos endereços IPv4.

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Q2360748

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360748 Redes de Computadores

O uso de VPN (virtual private network) permite a ocultação do IP do usuário, bem como a criptografia de seus dados pessoais. Além disso, ele possibilita

A

o acesso na rede a conteúdos com restrição geográfica.

B

o controle remoto de computadores alheios.

C

a instalação de vulnerabilidades em máquina de outrem.

D

o acesso a senhas usadas por terceiros para acesso a serviços informatizados.

E

a obtenção de dados cadastrais de uma pessoa, armazenados em bancos de dados digitais.

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Q2360747

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360747 Segurança da Informação

A expressão crimes cibernéticos admite uma subdivisão que classifica esses delitos em próprios e impróprios. Os crimes cibernéticos próprios são aqueles

A

que se encontram previstos na Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckman).

B

em cuja execução se exige o meio cibernético, âmbito em que também ocorre seu aperfeiçoamento.

C

nos quais o sujeito ativo é um funcionário público, que pratica o crime valendo-se de sua função.

D

em que a rede mundial de computadores pode ser um meio de execução eleito pelo agente.

E

o bem jurídico tutelado pela norma é a confiabilidade da rede de computadores, comprometida pela conduta do agente.

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Q2360745

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360745 Medicina Legal

No dia 15/11/2023, Nina compareceu à Delegacia de Polícia de Joinville para obter informações sobre o andamento das investigações acerca do homicídio da sua irmã, Andressa, ocorrido no dia anterior. Na mesma ocasião, prestou declarações agregando informações valiosas para o inquérito policial, pois soube que Andressa estaria grávida e teria desejado interromper a gestação em face do término do relacionamento com Fernando, suposto autor do crime. Cinco dias depois, o Delegado de Polícia responsável pelo caso recebeu o laudo pericial com informações sobre a ausência do feto, mas com dilatação do colo do útero e restos de vilosidades coriais no cadáver de Andressa.
Acerca dessas informações, é correto afirmar que

A

o Delegado de Polícia responsável pelas investigações não poderá formular quesitos complementares em eventual consulta médico-legal, haja vista o encontro das vilosidades coriais que exaurem a pesquisa pelo aborto recente.

B

ainda que haja necessidade de exames complementares, o perito Médico-Legista não terá elementos para afirmar, no laudo, que se trata de aborto recente.

C

a presença de vilosidades coriais é indicativo da utilização de substância abortiva de origem química.

D

ainda que haja necessidade de exames complementares, por meio da leitura do laudo pericial o Delegado de Polícia já possui condições de nortear as investigações quanto à ocorrência de aborto recente.

E

não há diferenças entre o diagnóstico do aborto recente e o aborto antigo, pois ambas são decorrentes da morte do concepto no interior do ventre materno.

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Q2360744

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360744 Medicina Legal

No dia 05/11/2023, Miguel conduzia seu veículo automotor dentro da velocidade permitida em determinada via pública de Blumenau quando, em certo momento, atingiu Jamiles, que atravessava a rua na faixa de pedestres, lesionando-a. Após o socorro médico, os envolvidos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia para lavratura do procedimento cabível.
No mesmo dia, por ocasião da realização da perícia pertinente, ficou comprovado que Jamiles estava com uma equimose de coloração amarelada, de formato circular, na região pélvica, medindo cerca de quarenta milímetros de diâmetro, além de apresentar fraturas cominutivas no terço médio do fêmur da perna esquerda, escoriações nos dois cotovelos e uma lesão cortocontusa na região da glabela.
Acerca dessas lesões constatadas em Jamiles, é correto afirmar que

A

as fraturas cominutivas são assim chamadas, pois apenas uma das suas duas partes fragmentadas é projetada para além de uma abertura da pele, razão pela qual também é compreendida como “fratura incompleta”.

B

a lesão cortocontusa na glabela representa uma forma clássica do emprego de energia vulnerante de etiologia físico-química.

C

a escoriação é representada pela literatura médico-legal como “lesão em acordeão ou sanfona”, com sangramento abundante, abertura estreita e de menor diâmetro de entrada em comparação com o agente vulnerante.

D

a equimose percebida não guarda nexo de causalidade com o evento traumático referente ao acidente provocado por Miguel.

E

a escoriação é representada pela literatura médico-legal como uma vasoditalação exclusivamente vital, causando o eritema, que é uma mancha avermelhada, efêmera e fugaz.

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Q2360743

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360743 Medicina Legal

Acerca da cronotanatognose e dos fenômenos cadavéricos, é correto afirmar que

A

por ocasião da sua presença num local de crime, o Delegado de Polícia possui plenas condições de distinguir se uma lesão foi praticada em vida ou após a morte, durante o período de Tourdes.

B

os sinais abióticos de morte podem ser divididos em imediatos e tardios/consecutivos, podendo ser mencionados, como exemplos, a perda de consciência e o resfriamento cadavérico, respectivamente.

C

a autólise é um fenômeno cadavérico consecutivo que representa a tendência do cadáver em equilibrar sua temperatura com a do ambiente à sua volta.

D

a evaporação tegumentar é um fenômeno cadavérico transformativo destrutivo posicionado entre as fases de coloração e enfisematosa da putrefação.

E

a maceração séptica se difere da asséptica, pois enquanto na primeira não há líquido contaminado, com ausência de putrefação, na segunda o líquido contaminado permite a decomposição do cadáver.

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Q2360742

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360742 Medicina Legal

No dia 04/11/2023, Adelaide procurou a Delegacia da Mulher da Cidade de Xanxerê para registrar ocorrência de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, haja vista que parte do seu dedo indicador da mão direita foi necrosada em virtude de uma agressão praticada por Jonas, seu companheiro. Por ocasião de seu atendimento, foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) que abrange a região, para a realização dos procedimentos periciais pertinentes.
Nesse sentido, levando-se em consideração a atuação do perito nos diversos ramos do Direito, bem como a manifestação daqueles através dos documentos médico-legais, é correto afirmar que

A

a perícia a ser realizada no IML é o exame de corpo de delito, através do perito médico-legista, que irá detalhar as lesões existentes mediante descrição objetiva, cujo resultado será materializado por meio do relatório médico-legal.

B

Adelaide deverá procurar o papiloscopista no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, de modo a comprovar a necrose do dedo indicador da mão direita, cuja perícia gerará uma notificação compulsória ao Instituto Médico-Legal e servirá como exame de corpo de delito a ser juntado no inquérito policial.

C

a perícia a ser realizada no IML é o exame de necropsia, em virtude da necrose no dedo indicador da mão direita de Adelaide, que deverá ser procedida por um perito criminal, sendo relatada num prontuário que servirá como exame de corpo de delito direto.

D

Adelaide deverá procurar o perito criminal no IML para que seja feito o exame pericial de local de crime, que deverá ser concentrado nas respectivas lesões da sua mão, cujas constatações deverão ser redigidas num parecer médico-legal a ser juntado no inquérito policial.

E

a perícia a ser realizada no Instituto Geral de Perícias é o exame de corpo de delito, que será feita pelo perito médico-legista de forma indireta, através de um prontuário, encaminhando o resultado ao IML que abrange a região de Xanxerê para que lá o resultado seja compilado de forma direta.

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Q2360741

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360741 Medicina Legal

No dia 20/11/2023, Maria Aparecida e Alfredo estiveram na Delegacia de Polícia Civil de Itajaí, em virtude de uma intimação da autoridade policial que buscava mais informações para embasar uma consulta médico-legal para instruir o inquérito policial que apura a morte de Daniele, de três anos de idade, filha do casal. De acordo com as informações contidas no laudo pericial, a criança foi encontrada com um pedaço robusto de carne na traqueia e vômito decorrente de broncoaspiração.
Levando-se em consideração essas informações, é correto afirmar que

A

o evento narrado tem ligação direta com a congestão compressiva de Perthes.

B

a modalidade de asfixia que representa a situação fática descrita é a sufocação direta.

C

a situação narrada descreve um quadro de asfixia por confinamento, em virtude de ter sido descrita a broncoaspiração.

D

houve asfixia decorrente de vício de ambiente, em virtude de ter sido encontrado robusto pedaço de carne na traqueia, o que fez substituir o ar pelo alimento.

E

a situação descrita revela a necessidade de quesitação específica na consulta médico-legal, buscando a identificação de carboxiemoglobina no sangue de Daniele.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Para delegado de polícia

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