Questões de Concurso
Para procurador municipal
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I - Países em que a injustiça acontece fortemente, mas que apresentam um sistema político e social firme, não têm suas estruturas sociais abaladas.
II - A existência da exclusão e da desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos é razão pela qual a violência perdura.
III - Enquanto não houver igualdade de condições a todos os seus habitantes, um país não garante a inexistência da violência.
IV - Um futuro sem agressão e guerra pode ser vislumbrado para os países que ainda têm parte de seu povo na periferia, em condições precárias.
Estão corretas as afirmativas
I – as exportações de serviços, desenvolvidos no Brasil, para o exterior do País.
II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
À luz do disposto pela Lei Complementar 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que o imposto não incidirá sobre:
I – A intimidade. II – A vida privada. III – A honra. IV – A imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente, entre as assertivas dispostas, da violação: