Questões de Concurso
Para procurador municipal
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( ) Agora que tudo passou, sinto que tenho menas tristezas na minha vida. ( ) Posso pedir teu bloco e tua caneta emprestada? ( ) É proibido a entrada de animais na praia.
(1) Próclise. (2) Ênclise.
( ) Não me deste uma garantia da tua promessa. () Hoje me considero mais maduro. ( ) Coloca-te a par da discussão. ( ) Faz-se necessário o encerramento do procedimento.
“Quando a gripe espanhola varreu o mundo, em 1918, a humanidade já sabia nomear a coisa.”
É correto afirmar que, no contexto apresentado, o conectivo expressa
I. É tributável mediante ISSQn a locação de veículos automotores, eis que esse tributo municipal pode incidir tanto sobre obrigações de fazer quanto sobre obrigações de dar ou de entregar.
II. O imóvel pertencente a entidade sindical de trabalhadores, quando alugado a terceiros, deixa de ser imune ao IPTU, independentemente da destinação do valor dos aluguéis.
III. A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável está condicionada à existência de sistema de esgotos sanitários e de rede de iluminação pública.
IV. É vedada a incidência de ISSQn sobre o valor dos serviços de assistência médica e congêneres, excluindo-se as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
I. A Advocacia Pública e o Ministério Público considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão.
II. A citação dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas será realizada perante a Prefeitura Municipal.
III. O réu será considerado em local ignorado ou incerto, para fins de citação por edital, mediante afirmação do autor.
IV. As manifestações processuais do Município serão precedidas de sua intimação pessoal, feita por carga, remessa ou meio eletrônico.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
Nesta hipótese,
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas